Feliz Páscoa

Feliz Páscoa

Que o verdadeiro significado da Páscoa esteja presente em todos nós,Renascimento, Ressurreição, precisamos ressucitar o amor e o respeito, precisamos de mais Deus em nossas vidas!!!

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ANTES DE VOCÊ CHEGAR! A Esperada Ligação.

Mais um texto esclarecedor da minha amiga Rhô Silva.

 

Ligaram-me para uma criança! E agora?

Olá, pessoal! Voltei para falar um pouco sob os aspectos jurídicos da “ligação”!

São vários pontos que devemos discutir para que tudo corra o mais tranquilamente possível. Vamos lá?

A primeira coisa que devem saber é que a criança pode ou não já estar destituída, logo é a primeira pergunta que vocês devem fazer ao técnico da vara da infância e juventude que fizer o contato.

Vejamos as respostas possíveis e suas implicações!

A criança pode ainda não estar destituída, podendo estar em processo de destituição ou ainda sequer existir ação de destituição em curso!

Se lhe disserem que a ação de destituição ainda não foi movida de regra isso significará que vocês é que deverão mover ação de destituição do poder familiar cumulada com adoção.

Importante que pergunte, se lhe disserem que a criança ainda não está destituída, se há ou não ação de destituição já iniciada pelo Ministério Público. Se não houver, questionem já neste primeiro contato se o MP moverá a ação ou se o adotante é quem deverá providenciar também a destituição.

Assim vocês poderá já decidir se aceitarão ou não a criança motivo do contato caso não queiram ter o gasto com a ação de destituição cumulada com a ação de adoção.

Bom, então temos que se a criança não estiver destituída ela poderá estar em processo de destituição movido pelo Ministério Público ou ainda sem ação em curso. Neste último caso o adotante deve questionar se o MP moverá ou se ele próprio é quem deve providenciar contratação de advogado para mover ação de adoção cumulada com destituição.

Se a ação de destituição estiver em curso movida pelo Ministério Público ou se a criança já estiver destituída a próxima pergunta a ser feita é: deverei mover ação de adoção ou a própria vara providenciará administrativamente a adoção?

Esta pergunta é importante pois há varas onde o juiz determina que a adoção, quando não cumulada com destituição do poder familiar e por isso é dito procedimento de jurisdição voluntária, se processe em cartório, dispensava a assistência de advogado.

Neste caso os adotantes ao receberem a guarda provisória da criança assinam um termo declarando que a querem adotar e a partir desta declaração, finda definitivamente a destituição, será processada a adoção e intimados os adotantes da sentença concessiva da adoção.

Todavia, este tipo de entendimento da legislação infanto-juvenil não é o mais comum. De regra os juízes entender ser necessária a propositura de ação de adoção pelos adotantes e isso implicará em contratação e advogado para propor e acompanhar o andamento do processo.

Se este for o entendimento (que é hoje majoritário) do juiz da comarca de origem da criança, a pergunta seguinte será: devo contratar advogado e propor a ação de adoção onde??

Há juízes que entendem que a ação de adoção deve ser proposta na comarca de origem da criança, pois a guarda provisória para fins de adoção só poderá ser concedida dentro de um processo de adoção já proposto. Ou seja, sem ação de adoção já proposta não seria possível a concessão da guarda provisória, logo ou você deverá contratar advogado para propor esta ação ou então assinará o termo de interesse na adoção da criança e dentro do procedimento assim instaurado terá a guarda concedida.

No caso da comarca exigir a contratação de advogado para mover a ação de adoção para nela ser concedida a guarda provisória e você for de outro Estado, você deverá decidir onde contratará. Se a ação for só de adoção, sem cumulação com destituição, o procedimento não é tão complexo e você poderá contratar o advogado de sua confiança independentemente de onde seja o seu escritório. Eventuais atos que devam ser praticados poderão ser via protocolo integrado ou por advogados colaboradores. Se houver cumulação de adoção com destituição o advogado deverá ser da cidade de origem pois é lá o domicílio dos genitores a serem destituídos.

Há, todavia, juízes que concedem a guarda provisória sem haver ainda processo de adoção em curso e, numa interpretação literal da lei (ECA), assim temos que esta ação deverá ser proposta no domicílio dos adotantes, pois são eles os guardiões da criança adotanda. Mas ainda assim há juízes que exigem que a ação de adoção, mesmo nestes casos, seja proposta na comarca de origem da criança.

O processo de adoção, por expressa previsão legal, é isento de custas. Ou seja, não haverá recolhimento de quaisquer valores a título de custa de andamento processual.

Isso, todavia não quer dizer que vocês estão dispensados de pagar honorários advocatícios!!

Uma coisa são as custas processuais e outra bem distinta são os honorários cabíveis ao advogado por sua contratação, como profissional, para condução do processo de adoção em juízo. Os honorários são devidos a todos os advogados que forem contratados para propor e acompanhar ações em juízo, inclusive as de adoção.

Há comarcas que possuem a Defensoria Pública. Em alguns Estados a DP move todas as ações de adoção pelos adotantes, mas na maioria isso não ocorre, movendo a ação apenas no caso de os adotantes serem pobre segundo critérios definidos por ela.

No Rio de Janeiro e no Distrito Federal, por exemplo, a ação de adoção poderá ser movida pela Defensoria Pública mesmo que os adotantes tenham boas condições econômicas. Isso não ocorre em outros Estados.

Assim temos resumidamente o seguinte: ao receber a ligação devo perguntar:

1. A criança já está destituída?
2. Se não, já há ação de destituição em curso movida pelo MP?
3. Se não houver, ele moverá ou eu deverei mover a ação de destituição?
4. Se a criança já estiver destituída deverei propor ação de adoção ou ela correrá administrativamente sem necessidade de contratação de advogado?
5. Se houver necessidade de propositura da ação de adoção com contratação de advogado, eu deverei propor a ação para receber a guarda da criança ou a receberei sem ainda existir processo de adoção em curso?
6. Se eu receber a guarda provisória sem ainda existir processo de adoção em curso, eu poderei mover a ação de adoção na minha comarca ou terei de propor na comarca de origem da criança?
7. Se eu tiver de mover ação de adoção (na comarca da criança ou na minha) poderei fazer uso da Defensoria Pública ou terei de contratar advogado particular?

Bom, aqui temos um resumão do que é importante, do ponto de vista jurídico, ser questionado ANTES DE DIZER SIM ao ser contatado para uma criança.

Sugiro que já tenham tudo previamente decidido antes mesmo de haver o contato, pois assim vocês economizam tempo e frustrações.

Como a regra é que deverá haver contratação de advogado, o ideal é já ir fazendo um pé de meia exclusivamente para custear os honorários que serão cobrados. Mesmo quando se decide engravidar se deve fazer um pé de meia para arcar com a gestação e parto. Não há diferença para a gestação adotiva!!

Assim que se decidirem pela adoção deem início a uma poupança mensal para arcas com estes e outros gastos com a chegada de um filho pela adoção.

Abraços e até o próximo papo.

Mãe por adoção.

Relato emocionante da minha amiga Ellen!

MÃE POR ADOÇÃO…

Sou mãe, meu filho não foi gerado no meu ventre e sim nos meus sonhos e desejos mais belos… Sou Mãe por adoção.

Ao contrario da grande maioria, não optamos pela adoção por não podermos ter filhos biológicos e sim porque, para nos (eu e meu marido), esta era uma via normal para constituir uma família. Simples assim! Talvez por não termos o sentimento da “perda” dos sonhos da maternidade biológica, nunca pensamos em uma adoção idealizada, ou seja, nunca pensamos em ver no rosto dos nossos filhos por adoção, o sorriso do pai, o olhar da mãe, o cabelo do avô,… Queríamos filhos, com as suas manias, personalidade, medos e anseios… Filhos que pudéssemos transmitir nossos valores, dar nosso amor e que pudemos torcer e comemorar as suas vitórias. Então, pouco nos importamos com a etnia e sexo que ele ou ela teria…

Nosso filho chegou com 7 anos e 10 meses… Pardo, 2 anos de abrigamento, com um histórico de passado nada agradável de ler. Mesmo em sua tenra idade, já estava frustrado com as pessoas, tanto que ele mantinha quase todos afastado dele para que não tivesse que lidar com mais perdas. Como foi triste saber pela equipe que não havia pretendentes, porque ele não tinha mais o perfil desejado, já que era velho, pardo e menino…

Não vou falar que foi fácil o inicio, pois estaria mentindo. Tivemos muito estresse, muitos testes, regressão, brigas, agressão, frustrações, mas sei que este sentimento foi mutuo, tanto para nós, quanto para ele, pois (por mais que sabemos que será difícil o começo), no fundo esperamos que tudo seja tranquilo, que a criança não dê trabalho algum e ele, em contra partida, sonhava com pais que nada exigia, que a vida fosse um eterno passeio e férias… Pura ilusão!

Para nós, acordar como um casal e ir dormir para pais de um menino de quase 8 anos, com a sua personalidade e desejos, foi um choque tremendo. Para ele, sair da sua realidade, do seu porto seguro, seguir dois completos desconhecidos, mudando de cidade, cultura, escola e ganhar uma família que dava o que desejava, mas que também cobrava, que tinha novas normas e regras, foi um misto de medo e insegurança enorme. Aparar as arrestas, abrir mão do fictício, para mergulhar na realidade, não foi fácil de ambos os lados…

O que quero dizer, e que quase ninguém fala, é que não será fácil! Que é normal ter dias que você não saberá para que lado ir, que você se sentirá completamente frustrada, achando que é uma completa inútil, pois não sabe lidar com o medo e insegurança de uma criança… Que terá dias que você terá que respirar fundo para tomar coragem de sair da cama e encarar mais um dia de adaptação… Mas se você perguntar se me arrependo um minuto que seja desta decisão, foi dizer de forma mais sincera do mundo, NÃO!

Meu filho se tornou o centro da minha vida, mesmo quando apronta, tudo gira em torno dele, em como torna-lo um bom cidadão, um bom homem, um bom profissional, um bom companheiro. Minha meta hoje… é fazer do meu filho, uma pessoa de bem.
By Ellen Tomazeti

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ANTES DE VOCÊ CHEGAR!

Mais um texto esclarecedor e necessário da querida amiga Rhô!

ANTES DE VOCÊ CHEGAR!
Da gestação e parto afetivo na Adoção Tardia.

Olá pessoal!

Gostaria de conversar um pouquinho sobre a gestação e o parto na adoção tardia!
Começando pelo começo temos de analisar que toda mulher que pare gestou aquele bebê por 9 meses, aproximadamente. Este tempo, além de biologicamente necessário, também o é afetivamente.
Entre o sonhado “positivo” e a realidade de um bebê que chora sabe-se lá porquê há nove meses de espera e preparação diuturna.
Nossa sociedade cria seus filhos para saberem que não será fácil, que será uma barra braba, mas que mãe que é mãe, pai que é pai, aguenta firme e toca o barco pois uma hora as coisas se ajeitam e tudo fica mais fácil, pois nos adaptaremos inevitavelmente as dificuldades e desafios da maternidade.
Agora, quando falamos de adoção, o perfil mais desejado não é por acaso do criança até 2 anos, saudável e sem irmãos. Receber em adoção uma criança assim é praticamente equiparável à gestar e parir um filho biológico. 
Primeiro porque a espera levará inevitavelmente anos!! Anos longos, de uma gestação afetiva dolorida, sofrida, expectante. Longa de anos entre o “positivo” da habilitação até a chegada deste bebê.
Importante saber que bebês quando abrigados de regra não o são para serem encaminhados imediatamente para adoção, pois a lei manda que se tente SEMPRE, tenha a criança a idade que tiver, mantê-la na sua família de origem.
Assim, pode levar alguns meses para que se confirme que não há chances da criança voltar para a família biológica. Isso por lei não deverá ultrapassar a dois anos de abrigamento, mas….
Bom, voltando ao nosso tema central!!
Se após 7, 8 ou 9 anos de espera por um bebezinho ele chegar aos braços dos adotantes, eles estarão preparados, pela sua criação e pelo sofrimento da demora, para serem excelentes pais para um BEBÊ.
Isso pq não haverá grandes diferenças entre parir ou adotar uma criança tão pequenina. Somos criados para saber fazer isso e segurar as barras da criação desses pequenos!
Mas e quando falamos de adoção tardia?? Quando falamos de adoção de uma criança de 5 anos ou mais, não raro em grupos de irmãos?
Aqui a conversa muda muito de figura, pois não somos criados para “tolerar” uma criança que fala, faz malcriações, faz birras homéricas, “rouba” coisas dos coleguinhas de escola, que aos 8 ou 9 anos não sabe ler ou escrever o próprio nome.
Socialmente somos criados para não tolerar tais faltas nos “filhos alheios” pois isso que nos indignamos quando estamos nos corredores de um shopping e vemos um moleque malcriando em praça pública! Logo pensamos: esta mãe não sabe criar o filho… este guri merece uns bons tapas para aprender a se comportar… que coisa feia, um menino deste tamanho dando este show… e por ai vai.
Levante a mão aquele que jamais pensou algo parecido numa situação similar!!!!!
Então!! Imagina se este guri chegasse para ser SEU FILHO?? Então, né?? A coisa ficaria bem complicada!!
Ficaria complicada pois somos criados para “botar reparo” nos filhos dos outros, para criticar a criação e a educação dos filhos alheios e achar feio o que não é espelho.
Ai chegamos na Adoção Tardia!
As crianças que adotamos em adoções tardias não são crianças que foram criadas com primor, por pais amorosos, cuidadosos e respeitosos. Foram tirados de suas famílias biológicas exatamente por elas carecerem de tudo isso no seu mínimo básico. São crianças que foram descuidadas, abandonadas, não raro severamente abusadas física e emocionalmente por aqueles que as deveriam amar, amar e cuidar.
São elas filhas do abandono e do desamor.
Ai o Judiciário tira estas crianças de suas famílias de origem e as abriga. Dependendo da idade, um abrigamento que se prolonga por anos a fio…
Estar num abrigo é como estar vivendo num quartel onde somos números e tudo é compartilhado e ninguém é visto como um indivíduo. Se antes havia mais tratos, agora eles são de outro tipo: não há família, não há individualidade.
E assim os anos passam para estas crianças…
E os adotantes?
Aqueles que querem fazer uma adoção tardia devem saber que estas são as crianças reais para adoção tardia e sua adaptação à nova família e realidade não será fácil pois elas não tem qualquer experiência em famílias ditas “normais”, logo não têm a mínima ideia de como ser um filho “normal”.
Se os adotantes foram preparados apenas para tolerarem as agruras de filhos bebês e para serem intolerantes com a falta de educação e bom comportamento de crianças mais velhas, fazer uma adoção tardia faz necessária uma prévia preparação.
Se ela não houver, se os adotantes não se prepararem para saber o que esperar, porquê esperar, como entender e como agir poderá ser muito difícil e as vezes trágica a tentativa de uma adoção tardia.
Há adotantes que acreditam piamente que a criança que chega em adoção tardia lhes será eternamente grata e fará de tudo para ficar ali e não ser devolvida. Há adotantes que acreditam que será mais fácil do que se fosse um bebê com suas fraldas infinitas e choros noturnos!! Há adotantes que pensam que estão dando uma chance para um “enjeitado” pois tem tempo e dinheiro para criar um “órfão”. Há zilhões de razões erradas para se fazer uma adoção tardia.
O único e exclusivo motivo para se fazer uma adoção tardia é QUERER UM FILHO e ponto final.
Uma criança com mais de 3 anos inevitavelmente necessitará de tempo para aprender a ser o filho que os adotantes teriam criado que a houvesse parido. Os adotantes, que não foram pela sociedade preparados para receber e tolerar uma criança malcriada (no verdadeiro e mais cruel sentido da palavra) nas suas proximidades e menos ainda em sua própria casa, ficam completamente desconcertados e sem ação nos primeiros momento de uma adoção tardia.
Principalmente por que a criança, durante os não raro pouquíssimos encontros anteriores à guarda provisória, se demonstrou um anjo de candura e educação, e agora de mostra o mais terrível dos monstrinhos.
É ai que a dura realidade se instala e os adotantes ficam completamente perdidos…
O sonho em confronto com a realidade é destruído e a vontade de desistir de tudo não é um sentimento raro para os novos pais.
Assim, é importante que os adotantes somente mudem seu perfil para adoção tardia (3 ou mais anos) se esta for uma alteração que se iniciou dentro de seus corações e razão, após um necessário período de reflexão e estudo sobre como será este filho que chegou tarde à sua verdadeira família.
Para isso é indispensável que os adotantes participem de grupos de apoio à adoção antes, durante e após uma adoção tardia e sempre peçam ajuda para o período de adaptação. 
Decidido fazer uma adoção tardia, por caber no coração dos adotantes uma criança que não possa passar por uma filha parida, devem ele estar preparados, economicamente, inclusive, para arcar com o estágio de aproximação que deve obrigatoriamente anteceder a guarda provisória.
Para que esta adoção seja o mais tranquila possível desde o início é necessário que os adotantes segurem sua ansiedade e resistam à vontade de trazer a criança o mais rapidamente possível para casa.
A criança precisa de tempo para conhecer os adotantes e eles devem compreender que quando pedem para ir com eles para casa elas não sabem exatamente o que representa ir para uma nova família. Elas apenas querem ter a chance de ter um pai e uma mãe, mas não sabem nem compreendem exatamente o que isso representa para a vidinha delas.
Os adotantes também precisam de tempo para se prepararem afetivamente e à seu lar para receber este novo membro estranho e não raro incompreendido.
Assim, é imprescindível que se concorde e mesmo exija uma aproximação cuidadosa, começando com visitas ao abrigo, evoluindo para saídas aos fins de semana, pernoites aos fins de semana, feriados no futuro lar e finalmente, de preferência durante as férias de meio ou final de ano, a concessão da guarda provisória.
O filho que chegará não saberá se comportar, usará termos chulos, será malcriado, mentirá muito, mal saberá ler e escrever, tratará os adultos não familiares com uma intimidade desconcertante, causará problemas na escola (brigas com os coleguinhas, roubo de material escolar alheio, desobediência dos professores etc).
Os novos pais já devem estar preparados para estes comportamentos, compreendendo suas causas, a brevidade de sua duração e como lidar com eles sem maiores estresses. 
Eles perceberão o quando o fato de compreenderem o que esperar e como agir facilitará a mútua adaptação!
Os novos pais em adaptação precisam de apoio e acompanhamento. De preferência por um profissional da psicologia em suas próprias cidades. Este psicólogo deverá acompanhar pais e filhos durante no mínimo seis meses, sendo o ideal pelo menos um ano.
Os grupos de apoio podem ser de grande ajuda, pois é um momento onde os adotantes terão contato com outros pais que passam ou já passaram pelas mesmas ou similares experiências. Assim, nada de sumir dos grupos de apoio, mesmo que virtuais, quando as crianças chegam!! Esta é a hora em que eles são até mais importantes.
É nos grupos de apoio que se descobre que grande parte do que se passa é normal até para crianças paridas e que a pequena parte que não é de praxe para qualquer criança pode ser trabalhada sem maiores estresses e que com o tempo melhorarão e tudo será mais tranquilo e feliz.
Adoção tardia é para poucos?? Não!! Adoção tardia é PARA TODOS!! Para todos que sejam capazes de compreender que o tempo, amor e respeito é o que toda e qualquer criança e adolescente necessita para ser um filho feliz.
Beijos afetivos e até a próxima!

Rosana Silva.

Um Histórico…

Sempre ouvi dizer que quando somos chamados prá ir conhecer uma criança, ficamos numa sala, fechados lendo todo o processo dela. Ótimo, com o processo em mãos vc lê tudo, ali contém todas as informações sobre a vida da criança, desde o nascimento até o abrigamento, claro que nem todas tem tudo tão certinho, ao pé da letra. Mas como sempre, tudo na minha vida não foi da forma tradicional, claro que agora não seria diferente… vou contar: No dia que fomos na VIJ da cidade das nossas meninas, a guarda provisória já estava pronta, a autorização de viagem e toda a documentação necessária, faltava apenas nossa assinatura e conhecer a história de vida delas. Assinamos tudo e pedi prá AS o histórico delas, ela me deu um catatau de papéis e disse que eu poderia tirar xerox no cartório e trazer prá casa, prá ler com calma, ficamos aliviados pois iríamos trazer tudo. Mas ao dar uma olhada por cima, vi que ali não tinha nada delas, apenas o nosso histórico, só o nosso estudo psicossocial, só a nossa vida estava ali. Na hora achamos melhor nem questionar, eu particularmente queria vir logo prá casa e não queria perder tempo, não nos faria mudar de opinião saber ou não tudo sobre elas. Pois bem, geralmente na hora do jantar, S. a mais velha, começava a comentar histórias, fatos que ela lembrava da sua genitora, algumas coisas surreais que nós apenas nos olhávamos sem acreditar, quando tivemos a oitiva com a juíza, pedimos o histórico delas, pois elas contavam muitas coisas e acabamos ficando curiosos. Ontem fui xeretar no Projudi, (estamos esperando a sentença da comarca delas prá juíza emitir a certidão nova ) estava lá, o histórico de vida das nossas meninas, desde o motivo do abrigamento, o dia, a hora, as chances que os genitores tiveram de recuperá-las até a sentença da Ação de Destituição do Poder Familiar! 

Eu não sei quantas vezes eu já li este histórico, acho que fiquei aérea, dormi e acordei com uma sensação de impotência, com um peso na alma, no coração. Olhando prá elas meu coração ficou murcho, pequenino e sangrou… como pode existir tanta maldade, tanta crueldade neste mundo? Tão pequenas, chegaram aqui com 4 e 5 anos e já passaram por coisas que eu com 40 anos jamais presenciei!  Não consigo assimilar mais nada, não posso encarar com naturalidade todos esses fatos, não é egoísmo mas tudo muda quando acontece com vc, claro que algumas amigas contaram por alto o passado dos seus filhos, mas eu li e reli o histórico das minhas filhas, aconteceu comigo e eu ainda não levei numa boa, não consegui esquecer, não consegui olhar prá elas e pensar como tem uma bagagem pesada em tão pouco tempo de vida!  Como sempre, recorri a Ellen, que não me fez perguntas, não foi indiscreta, leu o que eu escrevi sem questionamentos, apenas leu e me disse o seguinte:” Não é fácil, eu fiquei assim por dias tbm, mas não se prenda ao passado, esse foi o “pedágio” que elas tiveram que pagar, tenha a certeza que hj elas estão muito melhores e Felizes…”  E com tudo isso, eu me pergunto como é possível? Como alguém coloca um filho no mundo e faz tanta merda?  Ontem foi um dia estranho, hj me sinto mais forte e mais enfurecida prá continuar com nosso projeto por enquanto secreto, mas não será fácil esquecer, por algum bom tempo uma ferida vai sangrar e sangrar… Du e eu já tínhamos combinado de não contar prá ninguém o passado delas, isso só cabe a nós e a elas se no futuro quiserem saber, e agora então, nem sob tortura ninguém saberá!!! Se antes já defendia minhas filhas como uma leoa, agora então um bando de leoas, tigres, elefantes, uma fauna inteira habita dentro de mim, não mexam com minhas filhas, com nenhuma das três!!! 

Apesar do choque, do primeiro momento horrorizada, este histórico veio na hora certa, pois já temos nosso vínculo e eu as amo pq amo, amo tudo nelas, acredito que se eu tivesse lido antes, seria mais difícil amar sem pena e esse amor não faz bem a ninguém, o amor tem que ser puro, construído dia a dia, tem que ser incondicional e é esse amor que sinto por elas! Desculpem o post sem pé nem cabeça, meio maluco, meio sem sentido, mas ontem e hj é exatamente isso que tô sentindo e eu precisava vir contar.