QUEM É DUDA??
Por Rhô Silva
Duda é a filha com que longamente sonhamos. A menina sapeca, peralta, risonha, arteira, bailarina que vemos correndo em nossos lares.
Duda é a criança amada, protegida, querida, cuidada, educada com carinho e afeto por todas nós mães.
Mas Duda é hoje um ícone para a Família Adotiva brasileira.
Ela é na mente de todos os adotantes, que detenha guarda provisória para fins de adoção, o filho amado e tão longamente sonhado que neste momento está na escola estudando, lá fora brincando com esguicho no jardim, correndo com o cachorro da vizinha na frente de casa, na sua cama dormindo o sono de uma criança segura de que é amada e de que seu mundo é seguro e estável.
Duda é o sonho dolorido de todos os pais e mães por adoção, tão longamente acalentado, passado pela comprovação de entrevistas sem fim, pela invasão de suas casas, vidas, corpos e mentes, por juízes e promotores de justiça para poder se tornar realidade.
Duda é o filho gestado na mente e coração de cada pai e mãe por adoção neste imenso país por longos anos a fio. Dois, três, quatro, cinco anos de uma gestação sem barriga, criticada por todos ao redor que não compreendiam o quanto o amor é desvinculado do sangue e do gene.
Ela é Samueis, Selmaras, Laurinhas, Stephanyes, Marias Eduardas, Luans, Ricardos, Danilos, Danieis, Emanueis, Déboras, Julias, Lucas. Ela é branca, preta, parda, morena, cabocla.
Duda é hoje para cada pai e mãe por adoção o símbolo da desimportância dada às famílias adotivas do Brasil. Duda é a comprovação de que famílias podem ser “provisórias”, meras casas de passagens enquanto genitores irresponsáveis e cruéis recebem do Estado-Juiz todas as chances para “se recuperarem” e terem de volta as crianças-objetos de que são donos para perderem e reaverem conforme seus interesses e vontades.
Duda é o medo no semblante de cada pai e mãe adotivos ao contemplar seu filho ou filha mais amado, medo doido e indefeso de perde-los para seus antigos algozes.
Ela é a expressão máxima da má aplicação das leis de defesa e proteção da criança e adolescente. Leis estas que colocam o Brasil entre os mais avançados no mundo na proteção de sua infância e juventude, mas cuja aplicação vilipendia sua alma de justiça.
Duda não é objeto de propriedade de qualquer adulto. Não “pertence” aos genitores ou a qualquer outra pessoa ou instituição. Ela é uma pessoa humana em desenvolvimento que recebe da Constituição Federal e leis ordinárias PROTEÇÃO PRIORITÁRIA, INTEGRAL E EXCLUSIVA.
Duda tem o direito de ter o seu bem jurídico mais humano, mais digno, mais caro tutelado COM PRIORIDADE ABSOLUTA e com EXCLUSÃO de qualquer outro direito pertencente a qualquer outra pessoa humana no mundo: O AFETO QUE DEDICA À SUA FAMÍLIA.
Não família “substituta”! Não família “provisória”! Pois o AMOR não é provisório ou substituto.
A justiça mineira deve respeito a todas as famílias ADOTIVAS (não provisórias nem substitutas) brasileiras ao decidir o destino de Duda, a menina de Contagem.
Este respeito à todas as FAMÍLIAS que ousaram amar além da carne e do sangue só se fará com decisão que RECONHEÇA A PRIORIDADE ABSOLUTA do direito de Duda de viver COM SUA VERDADEIRA FAMÍLIA. A família adotiva que a acolheu, amou, respeitou, educou, protegeu e ainda luta contra a hedionda possibilidade de vê-la privada de tudo o que para uma criança de sua idade é mais sagrado: A SEGURANÇA DE SE SABER AMADA E PROTEGIDA POR PAI E MÃE QUE AMA “PARA SEMPRE”.
Cada pai e mãe brasileiros, não biológicos, não adotivos, mas apenas e tão somente PAIS E MÃES, devem olhar seus amados filhos e vê-los com a pequena Duda e sentir em suas mentes e corações a repercussão do Caso Duda para a FAMÍLIA BRASILEIRA.
Duda, tão pequenina e já um símbolo (Deus queira não uma mártir) da ADOÇÃO LEGAL E PARA SEMPRE.
Duda deve ficar com sua VERDADEIRA FAMÍLIA, como única manifestação concreta da Justiça e do Bom Direito. É o que ORDENA nossa Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
FICA DUDA!! FIQUEM TODAS AS CRIANÇAS EM PROCESSOS DE ADOÇÃO LEGAL COM SEUS VERDADEIROS PAIS!!
Rosana Ribeiro da Silva
Diretora Jurídica do AleGrAA
Membro da Comissão de Adoção da 37ª Subseção da OAB/SP
Assessora Jurídica da ANGAAD